Leis Ordinárias de 2013

Lei Ordinária Nº 9052, de 19 de Setembro de 2013

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias , nos termo do inciso IX , do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 9051, de 19 de Setembro de 2013

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias , nos termo do inciso IX , do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 9042, de 19 de Setembro de 2013

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias , nos termo do inciso IX , do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 9041, de 19 de Setembro de 2013

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias , nos termo do inciso IX , do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 9034, de 19 de Setembro de 2013

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Conceição das Pedras - COMTUR e o Fundo Municipal para Desenvolvimento do Turismo de Conceição das Pedras - FMDT.

Lei Ordinária Nº 9033, de 19 de Setembro de 2013

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Conceição das Pedras - COMTUR e o Fundo Municipal para Desenvolvimento do Turismo de Conceição das Pedras - FMDT.

Lei Ordinária Nº 9032, de 19 de Setembro de 2013

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Conceição das Pedras - COMTUR e o Fundo Municipal para Desenvolvimento do Turismo de Conceição das Pedras - FMDT.

Lei Ordinária Nº 9031, de 19 de Setembro de 2013

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Conceição das Pedras - COMTUR e o Fundo Municipal para Desenvolvimento do Turismo de Conceição das Pedras - FMDT.

Lei Ordinária Nº 9025, de 19 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Conceição das Pedras/MG.