Leis Ordinárias de 2016

Lei Ordinária Nº 968, de 15 de Dezembro de 2016

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Lei Ordinária Nº 967, de 15 de Dezembro de 2016

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 966, de 15 de Dezembro de 2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PPA

Lei Ordinária Nº 965, de 28 de Novembro de 2016

altera anexo da LDO

Lei Ordinária Nº 962, de 28 de Julho de 2016

fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Conceição das Pedras para legislatura de 2017

Lei Ordinária Nº 961, de 03 de Junho de 2016

dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014

Lei Ordinária Nº 960, de 29 de Março de 2016

INSTITUI O ENDEREÇO ELETRÔNICO www.conceicaodaspedras.mg.gov.br

Lei Ordinária Nº 959, de 25 de Fevereiro de 2016

DA DENOMINAÇÃO ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Lei Ordinária Nº 958, de 25 de Fevereiro de 2016

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA