Legislação On-line

Portarias Nº 2165, de 25 de Janeiro de 2021

Portarias Nº 2164, de 25 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Nomeia representante titular e suplente junto o quadro de associados do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira - CTCM."
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2164/2021

Portarias Nº 2163, de 21 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, decorrente da Portaria nº 2120/2020 e da outras providências.”
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2163/2021

Decreto do Executivo Nº 1337, de 16 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1337/2021

Portarias Nº 2160, de 13 de Janeiro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1335, de 12 de Janeiro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1333, de 12 de Janeiro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1332, de 12 de Janeiro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1331, de 12 de Janeiro de 2021

Portarias Nº 2159, de 11 de Janeiro de 2021