Legislação On-line

Decreto do Executivo Nº 1358, de 12 de Maio de 2021

Decreto do Executivo Nº 1357, de 11 de Maio de 2021

Decreto do Executivo Nº 1356, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - do Município de Conceição das Pedras-MG."
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1356/2021

Decreto do Executivo Nº 1355, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1355/2021

Lei Ordinária Nº 1019, de 05 de Maio de 2021

Portarias Nº 2184, de 03 de Maio de 2021

Lei Ordinária Nº 1018, de 26 de Abril de 2021

Decreto do Executivo Nº 1353, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: "Estabelece Plano de Adequação do Município de Conceição das Pedras/MG, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020."
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1353/2021

Decreto do Executivo Nº 1352, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1352/2021

Decreto do Executivo Nº 1351, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1351/2021