Legislação On-line

Portarias Nº 2193, de 01 de Julho de 2021

Decreto do Executivo Nº 1369, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – do Município de Conceição das Pedras- MG.”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1369/2021

Lei Ordinária Nº 1021, de 22 de Junho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1021/2021

Decreto do Executivo Nº 1365, de 18 de Junho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1365/2021

Portarias Nº 2191, de 10 de Junho de 2021

Decreto do Executivo Nº 2189, de 01 de Junho de 2021

Portarias Nº 2189, de 01 de Junho de 2021

Decreto do Executivo Nº 1363, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1363/2021

Decreto do Executivo Nº 1362, de 28 de Maio de 2021

Portarias Nº 2188, de 25 de Maio de 2021