Decreto do Executivo Nº 1418, de 11 de Maio de 2022

• Ementa: "Nomeia os membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, do Município de Conceição das Pedras-MG."
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1418/2022

Portarias Nº 2229, de 02 de Maio de 2022

• Ementa: "Concede férias anuais a servidores que especifica."
• Texto Orginal: Portarias Nº 2229/2022

Decreto do Executivo Nº 1417, de 02 de Maio de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras e dá outras providências."
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1417/2022

Lei Ordinária Nº 1033, de 26 de Abril de 2022

• Ementa: "Autoriza Assinar Termo de Cooperação."
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1033/2022

Lei Ordinária Nº 1032, de 26 de Abril de 2022

• Ementa: "Autoriza Abertura de Crédito Especial."
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1032/2022

Lei Ordinária Nº 1031, de 06 de Abril de 2022

• Ementa: "Cria Feriado Municipal."
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1031/2022

Portarias Nº 2228, de 05 de Abril de 2022

• Ementa: "Concede aposentadoria ao Servidor que especifica."
• Texto Orginal: Portarias Nº 2228/2022

Decreto do Executivo Nº 1415, de 05 de Abril de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área urbana e dá outras providências."
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1415/2022

Portarias Nº 2227, de 04 de Abril de 2022

• Ementa: "Faz Concessão de Licença Luto."
• Texto Orginal: Portarias Nº 2227/2022

Decreto do Executivo Nº 1414, de 04 de Abril de 2022

• Ementa: "Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022 e dá outras providências."
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1414/2022