Legislação On-line

Decreto do Executivo Nº 1392, de 12 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1392/2021

Portarias Nº 2201, de 05 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Reconhece e declara o encerramento das atividades da Escola Municipal José Moisés Pereira, em data de 14 de dezembro de 2016.”
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2201/2021

Portarias Nº 2200, de 03 de Novembro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1390, de 25 de Outubro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1389, de 25 de Outubro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1388, de 21 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1388/2021

Portarias Nº 2199, de 01 de Outubro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1386, de 29 de Setembro de 2021

Lei Complementar Nº 045, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do Incentivo à Docência para professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição das Pedras/MG.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 045/2021

Portarias Nº 2198, de 14 de Setembro de 2021