Legislação On-line

Portarias Nº 2197, de 08 de Setembro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1381, de 08 de Setembro de 2021

  • Ementa: “Declara situação anormal caracterizada como 'Situação de emergência' no Município de Conceição das Pedras/MG, devido à falta de água para abastecimento da população. ”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1381/2021

Portarias Nº 2196, de 01 de Setembro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1378, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Declara situação anormal caracterizada como “Situação de emergência” no Município de Conceição das Pedras/MG, devido à falta de água para abastecimento da população.
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1378/2021

Decreto do Executivo Nº 1377, de 26 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 1023, de 19 de Agosto de 2021

Decreto do Executivo Nº 1376, de 13 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – do Município de Conceição das Pedras- MG.”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1376/2021

Decreto do Executivo Nº 1375, de 12 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 1022, de 10 de Agosto de 2021

Decreto do Executivo Nº 1374, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a proibição do retorno as aulas presenciais na Rede Pública Municipal e Estadual de Educação no âmbito do Município de Conceição da Pedras/MG e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1374/2021