Portarias Nº 2197, de 08 de Setembro de 2021

• Ementa: "Concede aposentadoria à servidora que especifica."
• Texto Orginal: Portarias Nº 2197/2021

Decreto do Executivo Nº 1381, de 08 de Setembro de 2021

• Ementa: “Declara situação anormal caracterizada como 'Situação de emergência' no Município de Conceição das Pedras/MG, devido à falta de água para abastecimento da população. ”
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1381/2021

Portarias Nº 2196, de 01 de Setembro de 2021

• Ementa: "Concede férias anuais a servidores que especifica."
• Texto Orginal: Portarias Nº 2196/2021

Decreto do Executivo Nº 1378, de 30 de Agosto de 2021

• Ementa: Declara situação anormal caracterizada como “Situação de emergência” no Município de Conceição das Pedras/MG, devido à falta de água para abastecimento da população.
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1378/2021

Decreto do Executivo Nº 1377, de 26 de Agosto de 2021

• Ementa: "Estabelece Ponto Facultativo."
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1377/2021

Lei Ordinária Nº 1023, de 19 de Agosto de 2021

• Ementa: "Altera o anexo I da Lei nº 891/2013."
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1023/2021

Decreto do Executivo Nº 1376, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – do Município de Conceição das Pedras- MG.”
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1376/2021

Decreto do Executivo Nº 1375, de 12 de Agosto de 2021

• Ementa: “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, do Município de Conceição das Pedras- MG.”
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1375/2021

Lei Ordinária Nº 1022, de 10 de Agosto de 2021

• Ementa: "Autoriza Viagem e dá outras providências."
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1022/2021

Decreto do Executivo Nº 1374, de 06 de Agosto de 2021

• Ementa: “Dispõe sobre a proibição do retorno as aulas presenciais na Rede Pública Municipal e Estadual de Educação no âmbito do Município de Conceição da Pedras/MG e dá outras providências”.
• Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1374/2021