Legislação On-line

Portarias Nº 2154, de 06 de Janeiro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1329, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Institui o Comitê Interinstitucional de combate à Dengue, Zika e do Chikungunya no Município de Conceição das Pedras, aprova seu regimento interno e dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1329/2021

Decreto do Executivo Nº 1328, de 06 de Janeiro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1327, de 06 de Janeiro de 2021

Portarias Nº 2153, de 05 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade da Secretaria Municipal de Educação."
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2153/2021

Portarias Nº 2152, de 05 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde."
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2152/2021

Portarias Nº 2151, de 05 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras."
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2151/2021

Portarias Nº 2150, de 05 de Janeiro de 2021

Portarias Nº 2149, de 05 de Janeiro de 2021

Portarias Nº 2148, de 05 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos."
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2148/2021