Decreto do Executivo Nº 1352, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1352/2021

Decreto do Executivo Nº 1351, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1351/2021

Decreto do Executivo Nº 1348, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1348/2021

Decreto do Executivo Nº 1347, de 29 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1347/2021

Decreto do Executivo Nº 1346, de 22 de Março de 2021

Decreto do Executivo Nº 1345, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1345/2021

Decreto do Executivo Nº 1342, de 04 de Março de 2021

Decreto do Executivo Nº 1340, de 18 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1340/2021

Decreto do Executivo Nº 1339, de 10 de Fevereiro de 2021

Decreto do Executivo Nº 1337, de 16 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1337/2021