Lei Ordinária Nº 1019, de 05 de Maio de 2021

Lei Ordinária Nº 1018, de 26 de Abril de 2021

Lei Ordinária Nº 1017, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1017/2021

Lei Ordinária Nº 1016, de 17 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 1015, de 11 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição das Pedras para o exercício financeiro para 2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1015/2020

Lei Ordinária Nº 1014, de 11 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1014/2020

Lei Ordinária Nº 1013, de 21 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Conceição das Pedras-MG, para Legislatura que se inicia em 2021, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1013/2020

Lei Ordinária Nº 1012, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre viagens oficiais, e, a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1012/2020

Lei Ordinária Nº 1011, de 17 de Junho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1011/2020

Lei Ordinária Nº 1010, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar movimentações financeiras em instituição financeira não oficial sediada no Município de Conceição das Pedras e da outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1010/2020