LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto do Executivo Nº 1355, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1355/2021

Decreto do Executivo Nº 1352, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1352/2021

Decreto do Executivo Nº 1351, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais (Onda Vermelha do Minas Consciente) no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1351/2021

Decreto do Executivo Nº 1348, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1348/2021

Decreto do Executivo Nº 1347, de 29 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1347/2021

Decreto do Executivo Nº 1340, de 18 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1340/2021

Decreto do Executivo Nº 1337, de 16 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1337/2021

Decreto do Executivo Nº 1315, de 21 de Outubro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1315/2020

Decreto do Executivo Nº 1311, de 06 de Outubro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1311/2020

Decreto do Executivo Nº 1310, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1310/2020