LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto do Executivo Nº 1340, de 18 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1340/2021

Decreto do Executivo Nº 1337, de 16 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1337/2021

Decreto do Executivo Nº 1315, de 21 de Outubro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1315/2020

Decreto do Executivo Nº 1311, de 06 de Outubro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1311/2020

Decreto do Executivo Nº 1310, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1310/2020

Decreto do Executivo Nº 1308, de 02 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1308/2020

Portarias Nº 2112, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 do Município de Conceição das Pedras -MG."
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2112/2020

Decreto do Executivo Nº 1302, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre alteração na adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1302/2020

Decreto do Executivo Nº 1300, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Conceição das Pedras, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).”
  • Texto Orginal: Decreto do Executivo Nº 1300/2020

Portarias Nº 2103, de 18 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus, disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais - EducaEMCASA e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Portarias Nº 2103/2020